As 70 mil pessoas que foram às ruas de São Paulo, na tarde desta sexta-feira (31), somadas às centenas de milhares de manifestantes em todo o Brasil, deram o indicativo de que o “abril vermelho”, que culminará na greve geral do dia 28 de abril, será de intensa resistência ao golpe e aos ataques aos […]
O presidente Michel Temer sancionou na noite desta sexta-feira (31) o projeto de lei que regulamenta a terceirização no país. A iniciativa foi publicada em edição extra do “Diário Oficial da União” e inclui vetos parciais a três pontos da proposta. Um deles é a possibilidade de prorrogação do prazo de até 270 dias de […]
As Estaduais da CUT dos 26 Estados do Brasil e do Distrito Federal farão nesta sexta-feira (31) um Dia Nacional de Mobilização contra o desmonte da aposentadoria e da CLT e para impedir a sanção pelo governo Temer do Projeto de Lei 4302/1998, aprovado por 231 deputados no último dia 22. Além de liberar […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (29), por unanimidade, que as empresas são obrigadas a recolher a contribuição previdenciária sobre todas as remunerações do empregado. O tribunal analisou recurso de uma empresa que pedia que o percentual de cobrança não incluísse todas as verbas, como adicionais de insalubridade e periculosidade, adicional noturno, […]
A taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulo subiu de 17,1% em janeiro para 17,9% em fevereiro, o maior nível para o mês desde 2005, segundo dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) divulgada nesta quarta-feira, 29, pela Fundação Seade e pelo Dieese. A abertura da pesquisa mostra que a taxa […]
Durante a tramitação da reforma da Previdência na Câmara, o governo do presidente Michel Temer decidiu fazer mais um recuo, que, na prática, pode diminuir menos o valor das aposentadorias se o novo texto entrar em vigor. A decisão, agora, é de manter a base de cálculo dos benefícios como é hoje: correspondente aos […]
Durante as sessão plenária desta terça-feira (28), diversos senadores defenderam a votação pelo Senado, se possível nas próximas semanas, do PLC 30/2015, que trata do trabalho terceirizado. O relator da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), disse que seu parecer está pronto para ser debatido e votado pelos demais senadores. O presidente da Casa, senador Eunício […]
A CUT e as demais centrais sindicais, reunidas, em São Paulo, decidiram convocar unitariamente um processo de mobilização nacional de preparação da greve geral contra a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista, a Terceirização e por nenhum direito a menos. Na próxima sexta-feira (31) acontece o primeiro “esquenta” nesse calendário de lutas, que prossegue […]
Sob pressão da base aliada e do setor empresarial, o presidente Michel Temer desistiu da aprovação de um projeto mais brando para regulamentar a terceirização no país. No final de semana, o peemedebista foi convencido a sancionar com vetos parciais a proposta aprovada na semana passada, criticada por integrantes do governo por ser “muito […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello notificou a Câmara Federal nesta terça-feira (28) para que sejam dadas explicações sobre a aprovação do projeto de lei 4.302, que libera a terceirização nas atividades-fim das empresas, atendendo a um pleito do empresariado que pretende reduzir custos de mão de obra à revelia da […]
