Conheça seus direitos na hora da rescisão
A hora de assinar os documentos atestando uma demissão sempre é um momento difícil e de insegurança para os trabalhadores e as trabalhadoras que perdem seus empregos, por não saberem exatamente quais são seus direitos. Muitas vezes, por se sentirem prejudicados, eles acabam precisando entrar com uma ação trabalhista para ter os valores corretamente pagos. […]
Confira quem tem direito ao 13º salário, como calcular e quando será pago
O décimo terceiro salário é uma gratificação de fim de ano garantida a todos os trabalhadores e trabalhadoras formais, com carteira assinada, e servidores públicos que tenham trabalhado 15 dias ou mais em uma empresa durante o ano. Os trabalhadores domésticos e os da iniciativa privada e servidores públicos temporários com contratos formais também têm […]
NOVO APLICATIVO DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS
NOVIDADES!! Os trabalhadores Metalúrgicos já podem baixar o aplicativo do Sindicato na Play Store (Android) e na APP Store (iOS). No APP todos os trabalhadores poderão ter acesso às Convenções Coletivas, poderão fazer denúncias e dar sugestões, além de se associar ao Sindicato. Os associados terão acesso ao Clube de benefícios, atualizar seu cadastro, carteirinha […]
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE CAMPANHA SALARIAL 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL – EXTRAORDINÁRIA DE CAMPANHA SALARIAL 2020– SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE CAJAMAR E REGIÃO Pelo presente edital, em conformidade com o artigo 65 dos Estatutos Sociais e o disposto na Lei nº 14.010/20, ficam convocados todos os trabalhadores da categoria profissional representada por este Sindicato, para reunirem-se em Assembleia Geral […]
Acordos de redução de salários devem passar por sindicatos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que os sindicatos devem ser comunicados em até dez dias sobre os acordos individuais entre empresas e empregados no caso de redução de salários e de jornada de trabalho. Na decisão, o ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade para considerar ilegal parte da Medida Provisória […]
MP 927: da pandemia ao pandemônio
Por Jorge Luiz Souto Maior* “O que está acontecendo? O mundo está ao contrário e ninguém reparou” (Relicário – Nando Reis) Se, conforme explicam os dicionários, pandemia é uma “enfermidade epidêmica amplamente disseminada” e pandemônio uma “associação de pessoas para praticar o mal” , não há outra forma, como anunciado no título, de se referir […]
MP libera trabalho aos domingos e FGTS menor
O relator da Medida Provisória do contrato de trabalho “verde e amarelo” (MP 905), voltado para o primeiro emprego da população jovem –, deputado Christino Aureo (PP-RJ), apresentou parecer favorável à aprovação, com alterações, como no caso da contribuição previdenciária no seguro-desemprego, que passaria a ser opcional. O trabalho aos domingos é liberado, para todas […]
MP Verde e Amarela quer ampliar número de trabalhadores sem direitos
A Câmara dos Deputados quer ampliar o Contrato Verde e Amarelo, um dos itens da Medida Provisória (MP) 905/2019, que reduz a proteção garantida na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) aos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. A MP do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), que segundo os técnicos da Espalanada dos Ministérios vai estimular […]
STF decide que mulher gestante não pode trabalhar em local insalubre
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou um item da Reforma Trabalhista que autorizava que mulheres gestantes trabalhassem em local de risco. Em votação, na tarde desta quarta-feira (29), o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, afirmou que tanto a mulher quando o bebê devem ser protegidos pela legislação. O voto de Moraes, contra […]
“Se está na Convenção, é um direito, e direito é para ser cumprido”
A Constituição Federal Brasileira determina que patrões e trabalhadores devem cumprir rigorosamente o que foi acordado na Convenção Coletiva de Trabalho, (CCT). O descumprimento de cláusulas pode acarretar multas e ações judiciais. O presidente da Federação Estadual dos Metalúrgicos, FEM-CUT, Luiz Carlos da Silva Dia, o Luizão, lembra que os trabalhadores precisam estar atentos […]