Desde a reforma da previdência, proposta pelo governo Bolsonaro e aprovada no Congresso Nacional em 2019, a cada ano, fica mais difícil se aposentar.
Em 1º de janeiro de 2024, a regra de transição passou a exigir mais tempo de contribuição para os trabalhadores.
Na regra geral, os trabalhadores precisam alcançar uma pontuação para se aposentar: a soma da idade mais a soma do tempo de contribuição. Agora será preciso 91 pontos para mulheres e 101 pontos para os homens.
A idade mínima para aposentadoria aumentou para 58 anos e meio para mulheres e 63 anos e meio para os homens. A reforma prevê um aumento de seis meses a cada ano até chegar 62 anos para mulheres e 65 para homens.
Além disso, o tempo de contribuição será de 30 anos para mulheres e 35 para homens.
A diferença para servidores públicos é que eles devem seguir uma regra um pouco menor de pontos, com mínimo de 62 anos de idade e 35 de contribuição para homens; e 57 anos de idade e 30 de contribuição para mulheres.
O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, destaca que a transição permite diminuir a dureza da reforma da previdência.
“Essa regra de transição faz com que a pessoa tenha que contribuir mais alguns anos, mas não se enquadra na regra nova. Essa regra faz com que as pessoas possam se aposentar sem aplicar a regra nova, mas dentro do mecanismo de pontos que acaba impondo a essa turma mais um pouquinho de contribuição. Então, a regra de transição vem mitigar, diminuir a dureza da reforma praqueles que já estão próximos de se aposentar”, pontua Stefanutto.
Desde o ano passado, trabalhadores com pouco tempo de contribuição e que se aposentavam antes da reforma por idade, têm que seguir uma nova regra. A idade mínima de 65 anos para homens e 62 para mulheres e um tempo mínimo de contribuição de 15 anos.
Pelo site meu.inss.gov.br ou pelo aplicativo “Meu INSS”, o contribuinte pode acessar o simulador para a aposentadoria.
