As Estaduais da CUT dos 26 Estados do Brasil e do Distrito Federal farão nesta sexta-feira (31) um Dia Nacional de Mobilização contra o desmonte da aposentadoria e da CLT e para impedir a sanção pelo governo Temer do Projeto de Lei 4302/1998, aprovado por 231 deputados no último dia 22.
Além de liberar a terceirização para todas as áreas das empresas, ao aprovar o PL 4302, os deputados aprovaram também o aumento dos prazos dos contratos temporários de três meses para 180 dias, prorrogável por mais 90 dias. Isso significa um contrato de trabalho de nove meses ou mais sem direitos trabalhistas como, seguro-desemprego, estabilidade para gestantes e verbas rescisórias como o aviso prévio e os 40% de multa do FGTS.
E na semana que vem os deputados da base do governo Temer se preparam para votar o fim das aposentadorias.
#ReajaAgoraOuMorraTrabalhando
Em São Paulo, tem atos a partir das 16h, na Avenida Paulista, em frente ao MASP; e na Praça do Patriarca, onde estarão os professores Municipais. Depois, todos sairão em passeata até a Praça da República, onde se encontrarão às 18h.
O Dia Nacional de Mobilização está sendo organizado em conjunto com a CTB, a Intersindical e as entidades que formam as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo. É um “esquenta” para a greve geral do dia 28 de abril.
Na avaliação do presidente Nacional da CUT, Vagner Freitas, tirar a Dilma era só o primeiro passo do golpe, os outros, e mais importantes, eram acabar com a proteção social e os direitos da classe trabalhadora.
“É por isso que os empresários financiaram o golpe. E é também por isso que Temer tem pressa em tirar a pele do trabalhador brasileiro com as reformas da Previdência e Trabalhista, com terceirização geral e irrestrita e contratos temporários de até nove meses, como prevê o texto do PL 4302, aprovado na Câmara dos Deputados. O mercado deu um prazo para ele, ou aprova o desmonte dos direitos ou cai fora”.
Para ela, ao invés de tirar direitos, governo tem de propor medidas que estimulem o crescimento econômico, a formalização do trabalho, o crescimento da produtividade e o aumento das receitas da Previdência.
“Os projetos de desmonte da aposentadoria e da CLT de Temer não geram emprego nem resolvem o ‘suposto’ rombo da Previdência, como diz o governo. O que gera emprego é um projeto de desenvolvimento inclusivo, com investimentos em infraestrutura, inovação tecnológica e aumento de produtividade.”
Vagner rebate os argumentos de Temer e dos deputados de que as reformas são necessárias para modernizar a lei e garantir mais empregos e impedir a falência da Previdência. Para o dirigente, “a ampliação da terceirização vai multiplicar as formas de trabalhos precários, com salários baixos, fim de benefícios como vale refeição, auxílio creche e outros; vai aumentar ainda mais a rotatividade e os acidentes nos locais de trabalho; vai estimular a “pejotização” e a criação de MEIs. O que teremos cada vez menos é trabalhador contribuindo com o INSS”.
Confira as manifestações já confirmadas:
Acre
Convocando atos em todos os municípios
Alagoas
9 horas – Praça Deodoro, em Maceió
Amapá
16 horas – Ato na Praça Veiga Cabral, em Macapá
Bahia
7 horas – Manifestação em frente ao Iguatemi, na cidade de Salvador
9 horas – Ato Praça do Fórum Ruy Barbosa/Campo da Pólvora, também em Salvador
Ceará
15 horas – Ato na Praça das Bandeiras, em Fortaleza
Distrito Federal
Mobilização em 13 Cidades Administrativas
Final da Tarde Grande Panfletagem na Rodoviária
Espírito Santo
18 horas – Mobilização em frente à Gazeta
Goiás
9 horas – Concentração em Frente à Assembleia Legislativa com caminhada pelo centro de Goiânia
Maranhão
15 horas – Grande panfletagem no centro de São Luís
Minas Gerais
16 horas – Manifestação na Praça da Estação, em Juiz de Fora
17 horas – Ato na Assembleia Legislativa
17 horas – Mobilização na Praça Tiradentes, em Ouro Preto
Mato Grosso
9 horas – Ato na Câmara de Vereadores de Cuibá
Pará
8h30 –Duas concentrações em frente ao mercado de São Braz e na Almirante Barroso em frente do TJE com caminhadas parando na agência do BASA, SEAD e ato publico em frente ao TRT
Atos também em Marabá, Santarém e Altamira
Paraíba
15 horas – Mobilização em frente ao Lyceu Paraibano, em João Pessoa
Pernambuco
15 horas – Atividade na Praça do Diário, em Recife
Piauí
9 horas – Ato em frente ao TRT, no centro de Teresina
Paraná
18 horas – Manifestação na Praça Carlos Gomes, em Curitiba
Rio de Janeiro
16 horas – Ato na Candelária, centro do Rio de Janeiro
Rio Grande do Norte
14 horas – Ato em frente ao Shopping Midway (Natal) com Centrais Sindicais e Movimentos Sociais
Roraima
16 horas – Concentração em frente à Assembleia Legislativa com fala das Centrais e Sindicatos e Caminhada até a Praça Fabio Paracat (Boa Vista) onde se encerra o ato.
Rio Grande do Sul
17h – Atividade no Mercado Público de Pelotas
18 horas – Manifestação na Esquina Democrática (Porto Alegre)
Santa Catarina
17h30 – Ato vigília, acompanhamento da audiência publica e atividade noturna em Chapecó
Também terão atos em Joinville e Concórdia
Florianópolis terá assembleias dos trabalhadores da educação e saúde no dia 28 e audiência público com o senador Paulo Paim (PT-RS) no dia 3 de abril.
Sergipe
14 horas – Concentração na Praça General Valadão (Aracaju) com caminhada pelo centro da cidade
São Paulo
16 horas – Ato no MASP
Tocantis
17 horas – Panfletagem nas Feira Popular, no centro de Palmas
Assembleias em locais de trabalho em todo o estado
(Fonte: CUT Nacional)