As diretrizes econômicas do governo Jair Bolsonaro (PSL) podem agravar os números de acidentes de trabalho no Brasil – que matam mais do que várias epidemias pelo mundo. Nos últimos sete anos, foram registrados 4,5 milhões, dos quais 16.900 foram fatais. Os dados estão disponíveis no site do Observatório Digital de Saúde e Segurança no […]
O governo Bolsonaro edita Medida Provisória nesta sexta-feira (18) para combater fraudes na concessão de benefícios do INSS. Segundo o governo, a alteração de regras na concessão de auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural, mais a revisão de benefícios e de processos com suspeitas de irregularidades no INSS, produzirão economia de R$ 9,8 bilhões […]
A CUT e demais centrais sindicais – Força Sindical, CTB, UGT, Intersindical, Nova Central, CGTB, Conlutas e CSB – definiram pela realização de uma plenária nacional em defesa da aposentadoria e da Previdência no dia 20 de fevereiro, quando será deliberado um plano de lutas unitário. Até lá, deve ser realizada uma agenda de […]
Se com uma área especializada no Ministério do Trabalho, a fiscalização na saúde e segurança do trabalho já enfrentava problemas estruturais, com a extinção da pasta o problema tende a aumentar, avalia o presidente do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat), Nildo Queiroz. Ele também receia novas […]
O deputado federal Luiz Fernando Faria (PP-MG) emitiu parecer favorável à admissibilidade, por parte da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/2016. De autoria do deputado Mauro Lopes (MDB-MG), o texto altera o artigo 7º, retirando mais direitos dos trabalhadores, além […]
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), associação integrada da magistratura e do Ministério Público e que reúne 40 mil juízes, promotores e procuradores em todo o país, alertou neste domingo (6), o presidente Jair Bolsonaro que a “supressão” ou a “unificação” da Justiça do Trabalho representa “grave violação” à independência dos […]
O presidente Jair Bolsonaro concedeu na quinta-feira (3) sua primeira entrevista após a posse, ao SBT. Entre outros temas, falou a respeito da possibilidade de o governo propor a extinção da Justiça do Trabalho, passando todas as ações trabalhistas para a Justiça comum. Para o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, a iniciativa faz […]
A taxa oficial de desemprego recuou para 11,6% no trimestre encerrado em novembro, segundo o IBGE, ante 12,1% em agosto e 12% em igual período do ano passado. A estimativa é de 12,206 milhões de desempregados, 501 mil a menos no trimestre (-3,9%) e 364 mil a menos em 12 meses (-2,9%). O dado estatístico […]
O cálculo das aposentadorias por tempo de contribuição vai mudar a partir de segunda-feira (31), quando será acionada uma regra implementada por lei em 2015. A regra exige um ano a mais para homens e mulheres se aposentarem. A atual fórmula, conhecida como 85/95, vai aumentar um ponto e se tornar 86/96. Quem quiser se […]
Na análise do diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, a intenção do futuro presidente Jair Bolsonaro (PSL) de impor legislação trabalhista no Brasil que seja mais próxima da “informalidade” caminha na contramão da proteção que deveria ser dada aos trabalhadores que não têm carteira assinada, estimada pelo IBGE em 37,3 milhões de brasileiros, no último […]
