O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (29), por unanimidade, que as empresas são obrigadas a recolher a contribuição previdenciária sobre todas as remunerações do empregado. O tribunal analisou recurso de uma empresa que pedia que o percentual de cobrança não incluísse todas as verbas, como adicionais de insalubridade e periculosidade, adicional noturno, […]
A taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulo subiu de 17,1% em janeiro para 17,9% em fevereiro, o maior nível para o mês desde 2005, segundo dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) divulgada nesta quarta-feira, 29, pela Fundação Seade e pelo Dieese. A abertura da pesquisa mostra que a taxa […]
Durante a tramitação da reforma da Previdência na Câmara, o governo do presidente Michel Temer decidiu fazer mais um recuo, que, na prática, pode diminuir menos o valor das aposentadorias se o novo texto entrar em vigor. A decisão, agora, é de manter a base de cálculo dos benefícios como é hoje: correspondente aos […]
Durante as sessão plenária desta terça-feira (28), diversos senadores defenderam a votação pelo Senado, se possível nas próximas semanas, do PLC 30/2015, que trata do trabalho terceirizado. O relator da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), disse que seu parecer está pronto para ser debatido e votado pelos demais senadores. O presidente da Casa, senador Eunício […]
A CUT e as demais centrais sindicais, reunidas, em São Paulo, decidiram convocar unitariamente um processo de mobilização nacional de preparação da greve geral contra a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista, a Terceirização e por nenhum direito a menos. Na próxima sexta-feira (31) acontece o primeiro “esquenta” nesse calendário de lutas, que prossegue […]
Sob pressão da base aliada e do setor empresarial, o presidente Michel Temer desistiu da aprovação de um projeto mais brando para regulamentar a terceirização no país. No final de semana, o peemedebista foi convencido a sancionar com vetos parciais a proposta aprovada na semana passada, criticada por integrantes do governo por ser “muito […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello notificou a Câmara Federal nesta terça-feira (28) para que sejam dadas explicações sobre a aprovação do projeto de lei 4.302, que libera a terceirização nas atividades-fim das empresas, atendendo a um pleito do empresariado que pretende reduzir custos de mão de obra à revelia da […]
A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), por meio do seu Conselho Permanente, divulgou uma nota na qual convoca “os cristãos e pessoas de boa vontade, particularmente nossas comunidades, a se mobilizarem ao redor da atual reforma da Previdência, a fim de buscar o melhor para o nosso povo, principalmente os mais fragilizados”. A […]
Contra a retirada de direitos da classe trabalhadora, a CUT e demais centrais sindicais anunciaram um conjunto de ações para o próximo dia 31 de março. O “Dia Nacional de Mobilização” servirá para organizar a classe trabalhadora para a greve geral, que deve ocorrer em abril. “Estaremos na rua contra a reforma da Previdência, a […]
A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) divulgou nesta quinta-feira (23) uma nota de repúdio ao Projeto de Lei (PL) 4.302, aprovado na Câmara dos Deputados, que permite às empresas terceirizar todos seus setores de atividade. Segundo o texto, o projeto agrava o desemprego e rebaixa os salários e condições de trabalho. […]
