Reforma Trabalhista põe em risco o seguro-desemprego
Em época de crise econômica e taxas de desemprego recordes, as cinco parcelas do seguro desemprego não têm sido suficientes para cobrir as necessidades básicas dos trabalhadores e trabalhadoras, que estão demorando mais de um ano para conseguir se recolocar no mercado de trabalho. E para piorar a situação, ainda há um risco enorme […]
Juíza condena trabalhador pagar R$ 750 mil a patrão com base na nova lei trabalhista
O vendedor Maurício Rother Cardoso, ex-funcionário da concessionária de caminhões Mônaco Diesel, foi condenado a pagar R$ 750 mil em honorários para o advogado do ex-empregador. Cardoso havia movido uma ação trabalhista contra a concessionária em 2016, alegando reduções salariais irregulares e o cancelamento de um prêmio prometido para os melhores funcionários. Segundo informa […]
Fim da obrigatoriedade de homologação das rescisões traz prejuízos para trabalhadores
Um novo problema que passou a ser enfrentado pelos trabalhadores formais no país, após a vigência da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), é a questão da rescisão dos contratos, que deixou de ter a obrigatoriedade de revisão por parte do sindicato de cada categoria ou do Ministério do Trabalho. O tema foi objeto de críticas diversas […]
Se ‘reforma’ trabalhista fere a Constituição, deve ser questionada, diz magistrado
Daqui a três semanas, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai discutir a revisão de 34 súmulas, para adequação à Lei 13.467, de “reforma” da legislação. Um debate que o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, considera precipitado. “A lei é discutível em diversos aspectos que vão […]
Mesmo com efeitos ainda desconhecidos, trabalhadores rejeitam ‘legalização do bico’
Em vigor desde 11 de novembro, o contrato de trabalho intermitente – uma das formas mais precárias de contratação prevista na “reforma” trabalhista – já é reprovado por 60% dos trabalhadores em todo o país, conforme aponta a última rodada da pesquisa CUT/Vox Populi realizada entre os últimos dias 9 e 12. Mas, para Graça […]
Juiz reverte demissão de 100 funcionários e diz que reforma trabalhista é inconstitucional
Ao não aplicar a reforma trabalhista, que entrou em vigor no último dia 11, um juiz de São Paulo reverteu a demissão em massa de mais de 100 funcionários de um grupo hospitalar da capital paulista. O pedido foi feito pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), que ajuizou ação civil pública em outubro após denúncias […]
Ministério Público processa Mercedes por demissões discriminatórias
O Ministério Público do Trabalho (MPT) entrou com uma ação civil pública contra a Mercedes-Benz pela demissão de cerca de 1.400 trabalhadores na planta de São Bernardo do Campo. Na ação, o MPT acusa a montadora de realizar demissões injustificadas e com utilização de coação e discriminação. O processo pede R$ 140 milhões […]
Janot pede ao STF anulação de trechos da reforma trabalhista
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra alguns dispositivos da lei da reforma trabalhista, sancionada em julho e que passa a valer a partir de novembro. Segundo Janot, o projeto de “reforma” que alterou mais de 100 pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas […]
Sindicato notifica Fabricadora de Bombas por salários atrasados e banco de horas.
Sindicato notifica Fabricadora de Bombas para regularizar os salários atrasados e cessar a prática ilegal do banco de horas instituído sem Acordo Coletivo com o Sindicato. Acesse o documento na Integra Fabricadora de Bombas pág. 01 fabricadora de Bombas pág. 02
Mudanças promovidas pela reforma terão impacto na saúde do trabalhador
A reforma trabalhista, junto com a terceirização ilimitada, pode aumentar os casos de acidentes e adoecimentos ocupacionais. Essa é a análise do supervisor do escritório regional do Dieese em São Paulo, Victor Pagani. Em entrevista à Rádio Brasil Atual, ele afirma que as mudanças colocam os interesses empresariais acima da saúde do empregado. Pagani […]
