Para Bolsonaro, vida de empresário só melhora se a do trabalhador piorar
Não bastaram o crescimento do trabalho informal, o desemprego elevado e a estagnação de vagas com carteira assinada e direitos, desde a “reforma” trabalhista do governo Temer. Para o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para a condição do empresariado melhorar, a dos trabalhadores precisa piorar. Em reunião com parlamentares do DEM, Bolsonaro voltou a […]
Bolsonaro quer legalizar trabalho precário e retirada dos direitos trabalhistas
Na análise do diretor-técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, a intensão do futuro presidente Jair Bolsonaro (PSL) de impor legislação trabalhista no Brasil que seja mais próxima da “informalidade” caminha na contramão da proteção que deveria ser dada aos trabalhadores que não têm carteira assinada, estimada pelo IBGE em 37,3 milhões de brasileiros, no último […]
Em 5 anos, cresce 96% total de empresas que não pagam o 13º salário
O número de empresas autuadas por não pagar o 13º dos trabalhadores e trabalhadoras cresceu 96% entre 2013 e 2017 em todo o País. Somente no ano passado, 2.588 empresas foram multadas. Os auditores fiscais do Trabalho lavraram 3.655 autos de infração em 2017, um aumento de 106%. No ano passado, São Paulo liderou […]
Terceirização: patrões não podem demitir e recontratar como PJ, alerta CUT
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de julgar lícita e constitucional a terceirização irrestrita em todas as atividades das empresas e não apenas nas atividades meio, como era antes, pode colocar os trabalhadores e trabalhadoras em situações ainda mais precárias, sendo obrigados a abrir empresas para receber salários. Segundo matéria publicada na Folha […]
Reforma trabalhista e a precarização do trabalho: contrato intermitente chega ao setor metalúrgico
Tratado apenas como uma possibilidade no segmento em 2017, os contratos intermitentes já são realidade no ramo metalúrgico e uma ameaça concreta a categoria. O contrato de trabalho intermitente é novo no direito do trabalho e é caracterizado pela ausência de jornadas fixas regulares. O profissional é chamado de acordo com a necessidade do empregador […]
CUT vai ouvir trabalhadores para enviar ao governo proposta de saúde e segurança
Preocupados com a movimentação do governo golpista e ilegítimo de Michel Temer (MDB-SP) que quer revisar as Normas Regulamentadoras (NRs) de proteção à saúde e segurança no trabalho, as secretarias estaduais e nacional da Saúde do Trabalhador da CUT, representantes do Macrossetor da Indústria da CUT, da Comissão Tripartite Paritária Permanente (CTPP) e das Normas […]
Maio Lilás reforça importância de sindicatos na defesa dos direitos trabalhistas
O Ministério Público do Trabalho (MPT) lança nesta segunda-feira (7) a campanha Maio Lilás, que terá diversas atividades no sentido de lembrar a importância de discutir a liberdade sindical e da participação dos trabalhadores e trabalhadoras na atuação dos sindicatos para a promoção da defesa dos seus direitos. As ações incluem debates, exposições, iluminação de […]
Reforma Trabalhista põe em risco o seguro-desemprego
Em época de crise econômica e taxas de desemprego recordes, as cinco parcelas do seguro desemprego não têm sido suficientes para cobrir as necessidades básicas dos trabalhadores e trabalhadoras, que estão demorando mais de um ano para conseguir se recolocar no mercado de trabalho. E para piorar a situação, ainda há um risco enorme […]
Juíza condena trabalhador pagar R$ 750 mil a patrão com base na nova lei trabalhista
O vendedor Maurício Rother Cardoso, ex-funcionário da concessionária de caminhões Mônaco Diesel, foi condenado a pagar R$ 750 mil em honorários para o advogado do ex-empregador. Cardoso havia movido uma ação trabalhista contra a concessionária em 2016, alegando reduções salariais irregulares e o cancelamento de um prêmio prometido para os melhores funcionários. Segundo informa […]
Fim da obrigatoriedade de homologação das rescisões traz prejuízos para trabalhadores
Um novo problema que passou a ser enfrentado pelos trabalhadores formais no país, após a vigência da reforma trabalhista (Lei 13.467/2017), é a questão da rescisão dos contratos, que deixou de ter a obrigatoriedade de revisão por parte do sindicato de cada categoria ou do Ministério do Trabalho. O tema foi objeto de críticas diversas […]