Para comissão da OAB, ‘reforma’ da Previdência é inconstitucional
Em entrevista à Rádio Brasil Atual nesta segunda-feira (8), o presidente da Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Paulo, José Roberto Sodero Victório, reiterou a “reforma” da Previdência do governo de Jair Bolsonaro como um projeto “inconstitucional”. Victório, que na quarta-feira (3) participou da audiência realizada na […]
65% reprovam reforma da Previdência de Bolsonaro
A maioria dos brasileiros é contra a reforma da Previdência do governo de Jair Bolsonaro (PSL), que dificulta as regras para os trabalhadores e trabalhadoras se aposentarem, revela a pesquisa CUT-Vox Populi, realizada entre os dias 1º e 3 de abril, em 1985 municípios do Brasil, divulgada nesta segunda-feira (8). De acordo com a […]
“Se está na Convenção, é um direito, e direito é para ser cumprido”
A Constituição Federal Brasileira determina que patrões e trabalhadores devem cumprir rigorosamente o que foi acordado na Convenção Coletiva de Trabalho, (CCT). O descumprimento de cláusulas pode acarretar multas e ações judiciais. O presidente da Federação Estadual dos Metalúrgicos, FEM-CUT, Luiz Carlos da Silva Dia, o Luizão, lembra que os trabalhadores precisam estar atentos […]
Tribunal mantém demissão por justa causa em caso de assédio
O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), em São Paulo, negou recurso e manteve demissão por justa causa de um técnico de instalação de TV a cabo, dispensado por assédio sexual a uma cliente. Ela denunciou o caso à empresa Claro. O trabalhador era terceirizado de uma prestadora de serviços, a Globallvox Telecomunicações […]
CUT promove encontro para debater políticas da entidade com os sindicatos
Após 13 anos, a CUT se prepara para a quarta edição de sua Conferência Nacional de Formação, encontro que tem como objetivo direcionar as políticas da entidade para os sindicatos de todo o país. O encontro será realizado de 27 e 31 de maio, no Sesc Venda Nova, em Belo Horizonte. Nesta edição, a mudança […]
Contra reforma, centrais querem organizar 1º de Maio unificado
Animadas com o resultado das manifestações da última sexta-feira (22) pelo país, as centrais sindicais apostam no crescimento da mobilização para barrar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6, de “reforma” da Previdência e na semana que vem lançarão um abaixo-assinado, para circular nacionalmente, contra o projeto do governo. Em reunião realizada nesta terça-feira […]
Trabalhadores fazem atos contra a reforma da Previdência em todo o país
Em todo o Brasil, trabalhadores realizaram, durante a manhã desta sexta-feira (22), atos públicos, caminhadas e panfletagens, como atividades do Dia Nacional de Luta em Defesa da Previdência. Eles criticam a proposta de “reforma” do governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL) que, entre outras medidas, prevê o aumento da idade mínima e do […]
Michel Temer é preso pela Lava Jato
O ex-presidente Michel Temer foi preso em São Paulo na manhã desta quinta-feira (21) pela força-tarefa da Lava Jato. Os agentes ainda tentam cumprir um mandado contra Moreira Franco, ex-ministro de Minas e Energia. Preso, Temer é levado para o Aeroporto de Congonhas, onde vai embarcar em um voo e será levado ao Rio de […]
Assédio moral é crime, segundo Lei aprovada pela Câmara dos deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 12, o projeto de Lei 4742/ de 2001, que classifica como crime a prática de assédio moral no ambiente de trabalho e estabelece pena de detenção de um a dois anos, além de multa. Se a vítima for menor de 18 anos de idade, a pena aumenta […]
Senado aprova multa a quem pagar salário diferente a homens e mulheres
O Senado aprovou nesta quarta-feira (13) projeto de lei que inclui na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) multa para empregadores que não pagarem salários iguais para homens e mulheres que desempenhem a mesma função. A punição também vale para descriminação em relação a idade, cor ou situação familiar. Quem cometer esta infração terá que […]
