A Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (22), por 231 votos a favor e 188 contra, emenda aglutinativa alterando alguns pontos do projeto que regulamenta a terceirização, o PL 4.330/04. A emenda manteve no texto-base a possibilidade de terceirizar a atividade-fim, o que permite que empresas possam subcontratar para todos seus setores de atividade. A […]
A direção da CUT chamou de golpe e “manobra espúria” a aprovação do Projeto de Lei 4.302, de terceirização, na noite desta quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados, e afirmou que o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu um “passa-moleque” nas centrais sindicais. Segundo a central, em reunião no último dia 13 Maia havia […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (22) o texto-base do projeto de lei que autoriza o trabalho terceirizado de forma irrestrita, para qualquer tipo de atividade. Foram 232 deputados favoráveis, 188 contrários e oito se abstiveram de votar. Para seguir para a sanção presidencial, os deputados ainda precisam analisar destaques com sugestões de modificação […]
O Projeto de Lei 4.302/1998, que permite a terceirização de todas as atividades das empresas em todos os setores produtivos, será votado na noite desta quarta-feira (22), na Câmara dos Deputados, e deve trazer inúmeros impactos negativos no mercado de trabalho: redução dos salários, enfraquecimento da Previdência, perda de direitos como aviso-prévio e multa de […]
Nascida a partir da certeza de que os metalúrgicos e as metalúrgicas da CUT precisavam se unificar em todos os cantos do país para alcançar a tão sonhada igualdade de direitos na categoria, primeiro a entidade foi estruturada como Departamento Nacional em 1989, atendendo deliberação do Congresso Nacional da CUT de 1988, que indicou a […]
Um dia após o presidente Michel Temer anunciar um importante recuo em sua proposta de reforma da Previdência, líderes dos principais partidos governistas na Câmara afirmaram nesta quarta-feira (22) que haverá mais mudanças, entre elas a flexibilização ou retirada das regras que endurecem a obtenção da aposentadoria pelos trabalhadores rurais. O recuo anunciado por Temer […]
O Brasil é o 10º pior país do mundo em termos de desigualdade de renda. É o que aponta o mais novo relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), divulgado mundialmente nesta terça-feira (21). Entre os elementos de destaque, o documento demonstra que, apesar de ter ocorrido uma redução de 35% para […]
O presidente Michel Temer anunciou que a reforma da Previdência atingirá somente servidores federais e trabalhadores do setor privado. Segundo ele, a reforma das previdências estaduais ficará a cargo dos governos dos estados. Após reunião no Palácio do Planalto, ele fez o anúncio ao lado de ministros; do presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); dos […]
Com 61 assinaturas de senadores, segundo a Secretaria-Geral da Mesa Diretora do Senado, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com a finalidade de investigar eventuais fraudes e desvios de verba na Previdência Social foi criada nesta quarta-feira (22). De acordo com o regimento do Senado, são necessárias pelo menos 27 assinaturas para criar uma CPI […]
O dia Internacional da Síndrome de Down é celebrado nesta terça-feira (21) e o Ministério do Trabalho informou que 32.144 pessoas com deficiência mental ou intelectual ocupam postos de emprego formal no País. Os dados são da Relação Anual de Informações Sociais (Rais). De acordo com o estudo, 25.332 pessoas com deficiência mental ou intelectual […]
