Se ‘reforma’ trabalhista fere a Constituição, deve ser questionada, diz magistrado
Daqui a três semanas, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) vai discutir a revisão de 34 súmulas, para adequação à Lei 13.467, de “reforma” da legislação. Um debate que o presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), Guilherme Feliciano, considera precipitado. “A lei é discutível em diversos aspectos que vão […]
Mulheres se organizam para enfrentar retrocessos no Congresso
O ano de 2018 será de grandes desafios para as mulheres no Congresso Nacional. Lá tramitam mais de 1.700 propostas ligadas aos direitos femininos. Porém, a que causa mais preocupação é que proíbe completamente o aborto no Brasil, mesmo nos casos de estupro. “Na hora da votação (da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) […]