O deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), relator do projeto de reforma trabalhista na Câmara, apresentou seu parecer nesta quarta-feira (12) propondo a alteração de mais de cem pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Veja as principais mudanças propostas pelo projeto de reforma que tramita no Congresso: 1 – ACORDOS COLETIVOS Como […]
A proibição do trabalho de menores de 14 anos foi consagrada no país em 1943, com a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Assim como o pagamento de 50% no caso de horas extras. Essas demandas, entretanto, já faziam parte das reivindicações do movimento operário no Brasil desde o início de século 20. Essas foram […]
Os políticos poderão ter acesso a previdência complementar após a reforma da Previdência. A ideia do relator, deputado Arthur Oliveira Maia (PPS-BA), é incluir no texto a possibilidade de os novos congressistas, eleitos após as mudanças, aderirem ao Fundo de Previdência Complementar dos Servidores Públicos (Funpresp) para terem direito a um valor de aposentadoria complementar […]
Enquanto tenta roubar os direitos dos trabalhadores, o ilegítimo Michel Temer (PMDB) vê mais uma leva de seus ministros ser denunciada em inquéritos do Supremo Tribunal Federal (STF). Serão investigados os ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, da Secretaria-Geral da Presidência da República, Moreira Franco, da Ciência e Tecnologia, Gilberto Kassab, da Integração Nacional, Helder […]
O ex-presidente da República José Sarney (PMDB) entrou na justiça com um pedido para manter a sua tripla aposentadoria de R$ 73 mil por mês. O valor é mais do que o dobro do teto constitucional para o servidor público no país, o salário de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), hoje fixado em […]
O relatório da reforma trabalhista, do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN), que deve ser apresentado nesta terça (11), mexerá em 100 pontos da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O projeto dá força de lei aos acordos coletivos negociados entre empresas e trabalhadores em vários pontos. Entre eles, permite que sindicatos e empresas negociem jornadas […]
O governo vai trabalhar para virar os votos de 13 deputados na comissão especial que analisa a reforma da Previdência na Câmara. O Placar da Previdência, do Estadão, mostra que, no colegiado, apenas cinco deputados dizem votar a favor do texto, enquanto 15 são contrários. O foco do Planalto será nos 10 que têm […]
A Câmara dos Deputados decidiu acelerar a tramitação da Reforma Trabalhista (PL 6787/16) e quer aprová-la no dia 19 de abril. Trata-se de mais uma manobra autoritária disfarçada de processo legislativo democrático, ou seja, mais uma etapa do golpe no Brasil. A CUT reagiu prontamente: na sexta-feira (7), em comunicado enviado aos dirigentes de […]
Trabalhadores de diversos segmentos foram à rua na manhã desta sexta-feira (7), Dia Mundial da Saúde, para defender o Sistema Único de Saúde. Mesmo sob chuva fraca, os manifestantes deram o recado: saúde não é mercadoria! O grupo criticou os cortes na rede pública, como a proposta de fechamento de farmácias do SUS pela prefeitura […]
Após a publicação do Placar da Previdência pelo Grupo Estado na quarta-feira, dia 5, quatro deputados federais modificaram de “a favor” para “contra” seu posicionamento sobre o projeto da reforma que tramita na Câmara. Outros seis parlamentares que, até então, não haviam sido encontrados, também afirmaram se opor à proposta. Ao todo, 261 deputados se […]
