Em minoria, a oposição tentará barrar propostas do governo Temer na base da obstrução, mas o líder do PT na Câmara, Carlos Zarattini (SP), e o senador Lindbergh Farias (PT-RJ) avaliam que, sem mobilização popular, será muito difícil evitar a aprovação de propostas que reduzem direitos sociais. Entre elas, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 287, de reforma da Previdência. “Não temos condições de derrotar isso. Se não tivermos uma movimentação social capaz de influenciar os deputados, vamos ter sucessivas derrotas. Quem é contra precisa se manifestar”, alertou Zarattini, durante debate organizado pela Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM/CUT), em São Bernardo do Campo (SP). A entidade, que reuniu sua direção nesta terça e quarta-feira (25), prepara uma campanha de esclarecimento sobre o teor da reforma.
Segundo o líder petista, depois do impeachment, o Congresso tornou-se um “rolo compressor” contra direitos sociais e trabalhistas. A reforma da Previdência, diz, visa basicamente a postergar o tempo de aposentadoria e reduzir o valor de benefícios. Ele citou ainda ofensivas contra o monopólio da Petrobras no pré-sal e em relação à lei de conteúdo nacional. E chamou a atenção para o volume de projetos governistas. “De 19 de dezembro até agora, o governo emitiu 15 medidas provisórias. Doze eu diria que são muito importantes. Com mais seis que já estavam lá, são 21 que entram na pauta a partir de 1º de fevereiro”, afirmou o parlamentar.
No início de março, possivelmente no dia 9, o PT reunirá em Brasília toda a sua bancada, incluindo Senado, Câmara dos Deputados e Câmara Municipais, para discutir ações contra a reforma da Previdência, vista, neste momento, como fator catalisador. “A gente tem de fazer um movimento para que o deputado perceba que a base dele é contra. Eles armaram um plano de guerra para aprovar a reforma.”
A estratégia a ser adotada é a da obstrução, inclusive aproveitando as 21 MPs em discussão na Câmara. O governo espera aprovar a PEC 287 ainda no primeiro semestre. Inicialmente, a proposta passará por uma comissão especial, a ser criada nos primeiros dias de fevereiro, após a eleição da mesa diretora. Depois, terá de ser votada em dois turnos, para então ser remetida ao Senado. “A reforma da Previdência do (ex-presidente) Fernando Henrique demorou três anos para ser votada. Mas não tinha essa mobilização como agora. O plano deles é muito mais violento”, comentou o deputado.
Austeridade
Para Lindbergh, está em curso a segunda ofensiva neoliberal na América Latina e o golpe continua em ação. “Afastar Dilma foi só o início”, afirmou, prevendo aprofundamento da crise social. “Só tem um jeito de retomar o crescimento econômico. É o governo federal gastar, investir mais”, acrescentou, para observar que “gasto público” virou expressão proibida no atual governo. “Estamos presos nesse discurso maluco da austeridade. Eles colocaram o ajuste fiscal no centro da discussão”, disse o senador, para quem a reforma da Previdência terá “efeito desastroso” na economia. “Reduzimos a desigualdade (referindo-se, principalmente, ao governo Lula) ampliando o gasto social.”
“Temos de nos preparar para um ano muito quente”, afirmou Lindbergh, dizendo-se convencido que o PSDB e “as elites” tentarão “empurrar” o presidente Michel Temer até 2018. “Mas pode ser que eles não consigam.”
Falando para metalúrgicos de todas as regiões do país, o senador observou que o governo Dilma também cometeu erros. O principal teria sido o ajuste promovido pelo então ministro Joaquim Levy. “Cortamos tudo. A economia foi ladeira abaixo. E nós imobilizamos a nossa base social.” Faltou ainda, segundo ele, “desarmar” a questão do pagamento dos juros, que custou R$ 502 bilhões apenas em 2015.
Destacando “maldades” da PEC, o parlamentar lembrou que aproximadamente 70% dos aposentados ganham o equivalente a um salário mínimo e que a média das aposentadorias é de R$ 1.100. “É impressionante que não tem nenhuma medida para o andar de cima”, afirmou, também contestando a tese de “rombo” da Previdência. “Para dizer isso, eles tiram a parte do governo”, acrescentou, citando contribuições como Cofins e CSLL, além do PIS/Pasep.
Lindbergh também defendeu mobilização para barrar as medidas. E observou que isso já acontece do outro lado. “A direita está disputando ruas. Se a gente não conseguir fazer grandes manifestações, é difícil virar o jogo.”
O presidente da CNM/CUT, Paulo Cayres, defendeu a unidade do movimento sindical e da esquerda, além da formação de uma frente parlamentar progressista e permanente. “Vamos mapear todos esses deputados (favoráveis às propostas do governo), a base principal deles, mostrando em que ele está votando. A reforma da Previdência é mobilizadora”, afirmou.
Mobilização contra reformas
A reunião da CNM/CUT teve início na manhã de terça-feira (24), com a presença de mais de 100 dirigentes de sindicatos e federações de metalúrgicos cutistas. O objetivo é organizar ações unificadas para resistir às reformas trabalhista e da Previdência Social.
Foto: Edu Guimarães
Por CNM/CUT
