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Leia abaixo o artigo "Contrapartidas",
escrito pelo presidente da CUT, Artur Henrique.
Nos últimos dias, o governo tem anunciado medidas de intervenção
no setor financeiro e de construção civil. É evidente
a necessidade de impedir que a crise financeira internacional contamine
a economia real do Brasil. Portanto, o governo tem de agir. Ademais,
a CUT sempre defendeu a presença do Estado em atividades estratégicas
para a defesa da soberania nacional.
Deve fazer parte dessa presença a capacidade estatal de regulação
do sistema financeiro, cuja ausência em diversas partes do mundo
é uma das causas da crise atual.
Porém, a ajuda do governo a setores que poderiam sofrer baixas
grandes o bastante para travar a economia não pode ter como fim
a proteção de especuladores ou aventureiros.
Com essa certeza, a CUT lembra que qualquer tipo de socorro oficial
deve garantir a defesa do emprego e de renda para os trabalhadores.
A preservação
de tais princípios não depende de vontade dos agentes
públicos e privados envolvidos, mas da aprovação
de novas regras para o jogo.
Os empréstimos e investimentos que forem feitos com recursos
públicos devem ter entre suas cláusulas aquilo que a CUT
convencionou chamar de contrapartidas sociais. Os setores ou empresas
que receberem esse dinheiro devem ser obrigados a cumprir metas de manutenção
e geração de vagas. Se, ao
final de um determinado período de carência da linha de
financiamento tais metas não forem cumpridas, deve haver um mecanismo
que puna os tomadores. A CUT está aberta ao diálogo para
definir quais instrumentos poderão ser utilizados.
Outra das contrapartidas que defendemos é a presença
de representantes dos trabalhadores na gestão de bancos ou empresas
que vierem a ser adquiridos, e
também no controle de projetos que recebam ajuda governamental.
Acreditamos que outros representantes do setor produtivo também
devem integrar o processo de gestão. Assim, o controle social
garantirá que o dinheiro público não acabe por
contemplar a especulação ou a falta de compromisso com
um modelo de desenvolvimento que gere empregos e distribuição
de renda.
Como pano de fundo de toda essa discussão, duas certezas: que
o modelo de mercado livre, leve e solto mais uma vez se mostrou um erro,
e que o enfrentamento da crise passa por mais e melhores empregos, mais
investimentos e mais produção e menos especulação.
Artur Henrique, presidente nacional da CUT
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