Categoria: Direitos

CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE CAMPANHA SALARIAL 2020

EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL – EXTRAORDINÁRIA DE CAMPANHA SALARIAL 2020– SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE CAJAMAR E REGIÃO Pelo presente edital, em conformidade com o artigo 65 dos Estatutos Sociais e o disposto na Lei nº 14.010/20, ficam convocados todos os trabalhadores da categoria profissional representada por este Sindicato, para reunirem-se em Assembleia Geral […]

Acordos de redução de salários devem passar por sindicatos

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que os sindicatos devem ser comunicados em até dez dias sobre os acordos individuais entre empresas e empregados no caso de redução de salários e de jornada de trabalho. Na decisão, o ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade para considerar ilegal parte da Medida Provisória […]

MP libera trabalho aos domingos e FGTS menor

O relator da Medida Provisória do contrato de trabalho “verde e amarelo” (MP 905), voltado para o primeiro emprego da população jovem –, deputado Christino Aureo (PP-RJ), apresentou parecer favorável à aprovação, com alterações, como no caso da contribuição previdenciária no seguro-desemprego, que passaria a ser opcional. O trabalho aos domingos é liberado, para todas […]

MP Verde e Amarela quer ampliar número de trabalhadores sem direitos

A Câmara dos Deputados quer ampliar o Contrato Verde e Amarelo, um dos itens da Medida Provisória (MP) 905/2019, que reduz a proteção garantida na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) aos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. A MP do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), que segundo os técnicos da Espalanada dos Ministérios vai estimular […]

“Se está na Convenção, é um direito, e direito é para ser cumprido”

A Constituição Federal Brasileira determina que patrões e trabalhadores devem cumprir rigorosamente o que foi acordado na Convenção Coletiva de Trabalho, (CCT). O descumprimento de cláusulas pode acarretar multas e ações judiciais.   O presidente da Federação Estadual dos Metalúrgicos, FEM-CUT, Luiz Carlos da Silva Dia, o Luizão, lembra que os trabalhadores precisam estar atentos […]

CUT se reúne com Mourão e defende direitos dos trabalhadores

Vagner Freitas disse ao vice-presidente Humberto Mourão, nesta quinta-feira (07), que a CUT não aceitará uma reforma da Previdência que retire direitos da classe trabalhadora e que Central está mobilizada para lutar contra a proposta do governo. O texto oficial da reforma ainda não foi divulgado, mas declarações dos ministros divulgadas pela imprensa apontam uma […]

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