NOVO APLICATIVO DO SINDICATO DOS METALÚRGICOS
NOVIDADES!! Os trabalhadores Metalúrgicos já podem baixar o aplicativo do Sindicato na Play Store (Android) e na APP Store (iOS). No APP todos os trabalhadores poderão ter acesso às Convenções Coletivas, poderão fazer denúncias e dar sugestões, além de se associar ao Sindicato. Os associados terão acesso ao Clube de benefícios, atualizar seu cadastro, carteirinha […]
CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA DE CAMPANHA SALARIAL 2020
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA GERAL – EXTRAORDINÁRIA DE CAMPANHA SALARIAL 2020– SINDICATO DOS METALÚRGICOS DE CAJAMAR E REGIÃO Pelo presente edital, em conformidade com o artigo 65 dos Estatutos Sociais e o disposto na Lei nº 14.010/20, ficam convocados todos os trabalhadores da categoria profissional representada por este Sindicato, para reunirem-se em Assembleia Geral […]
Acordos de redução de salários devem passar por sindicatos
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que os sindicatos devem ser comunicados em até dez dias sobre os acordos individuais entre empresas e empregados no caso de redução de salários e de jornada de trabalho. Na decisão, o ministro atendeu pedido da Rede Sustentabilidade para considerar ilegal parte da Medida Provisória […]
MP 927: da pandemia ao pandemônio
Por Jorge Luiz Souto Maior* “O que está acontecendo? O mundo está ao contrário e ninguém reparou” (Relicário – Nando Reis) Se, conforme explicam os dicionários, pandemia é uma “enfermidade epidêmica amplamente disseminada” e pandemônio uma “associação de pessoas para praticar o mal” , não há outra forma, como anunciado no título, de se referir […]
MP libera trabalho aos domingos e FGTS menor
O relator da Medida Provisória do contrato de trabalho “verde e amarelo” (MP 905), voltado para o primeiro emprego da população jovem –, deputado Christino Aureo (PP-RJ), apresentou parecer favorável à aprovação, com alterações, como no caso da contribuição previdenciária no seguro-desemprego, que passaria a ser opcional. O trabalho aos domingos é liberado, para todas […]
MP Verde e Amarela quer ampliar número de trabalhadores sem direitos
A Câmara dos Deputados quer ampliar o Contrato Verde e Amarelo, um dos itens da Medida Provisória (MP) 905/2019, que reduz a proteção garantida na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) aos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. A MP do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), que segundo os técnicos da Espalanada dos Ministérios vai estimular […]
STF decide que mulher gestante não pode trabalhar em local insalubre
O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou um item da Reforma Trabalhista que autorizava que mulheres gestantes trabalhassem em local de risco. Em votação, na tarde desta quarta-feira (29), o ministro Alexandre de Moraes, relator da ação, afirmou que tanto a mulher quando o bebê devem ser protegidos pela legislação. O voto de Moraes, contra […]
“Se está na Convenção, é um direito, e direito é para ser cumprido”
A Constituição Federal Brasileira determina que patrões e trabalhadores devem cumprir rigorosamente o que foi acordado na Convenção Coletiva de Trabalho, (CCT). O descumprimento de cláusulas pode acarretar multas e ações judiciais. O presidente da Federação Estadual dos Metalúrgicos, FEM-CUT, Luiz Carlos da Silva Dia, o Luizão, lembra que os trabalhadores precisam estar atentos […]
Assédio moral é crime, segundo Lei aprovada pela Câmara dos deputados
A Câmara dos Deputados aprovou, no último dia 12, o projeto de Lei 4742/ de 2001, que classifica como crime a prática de assédio moral no ambiente de trabalho e estabelece pena de detenção de um a dois anos, além de multa. Se a vítima for menor de 18 anos de idade, a pena aumenta […]
CUT se reúne com Mourão e defende direitos dos trabalhadores
Vagner Freitas disse ao vice-presidente Humberto Mourão, nesta quinta-feira (07), que a CUT não aceitará uma reforma da Previdência que retire direitos da classe trabalhadora e que Central está mobilizada para lutar contra a proposta do governo. O texto oficial da reforma ainda não foi divulgado, mas declarações dos ministros divulgadas pela imprensa apontam uma […]