Autor: Jamilson Tonolli

Bolsonaro debocha do trabalhador e volta a atacar direitos

Mais uma vez Jair Bolsonaro desrespeitou os trabalhadores e atacou os direitos trabalhistas ao afirmar que no país há muitos privilégios para o que ele chama de “empregados”. O presidente também reclamou do fato de os direitos trabalhistas estarem garantidos em Constituição. Essa e outras declarações foram dadas durante entrevista ao Pastor Silas Malafaia, gravada […]

MP Verde e Amarela quer ampliar número de trabalhadores sem direitos

A Câmara dos Deputados quer ampliar o Contrato Verde e Amarelo, um dos itens da Medida Provisória (MP) 905/2019, que reduz a proteção garantida na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) aos trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. A MP do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), que segundo os técnicos da Espalanada dos Ministérios vai estimular […]

Congresso deve legislar sobre a desaposentação

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu na quinta-feira (6) julgamento em que considerou ilegal a desaposentação. A Corte analisou embargos de declaração contra decisão tomada em 2016, quando foi fixada como inconstitucional a possibilidade do segurado pedir a revisão dos valores recebidos após voltar a trabalhar e contribuir para o Instituto Nacional do Seguro Social […]

Indústria vai ao STF pela demissão de trabalhadores com doenças graves

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com ação para questionar decisões da Justiça do Trabalho sobre demissões consideradas discriminatórias. A entidade questiona e pede a suspensão, até julgamento, da Súmula 443 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que aponta discriminação na dispensa de trabalhador portador do vírus HIV “ou […]

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