Demitir funcionários que ganham mais para contratar outros com rendimentos menores é uma prática recorrente adotada pelas empresas no Brasil e se acentuou mesmo nos últimos anos de crescimento econômico. A conclusão de estudo do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), em estudo realizado em convênio com o Ministério do Trabalho e Emprego, sugere que a rotatividade de mão de obra passou de 45% em 2001 para 53,8% em 2010. A pesquisa mostra ainda que o fenômeno afeta rendimento e tempo de permanência no emprego.

A rotatividade é calculada pela relação entre contratações e demissões em comparação ao estoque médio de empregos do ano. Os dados do estudo são da Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho. A rotatividade apresentou declínio apenas em 2009 em relação ao ano anterior, mas voltou a crescer. O cenário contrasta com outros indicadores positivos sobre o mercado de trabalho. De 2003 a 2009, o número de vínculos de emprego aumento 49,5%. Isso quer dizer que o país tinha 41,9 milhões de empregos formais (entre registro em carteira e estatutários, no serviço público) e alcançou 61,1 milhões.

A construção civil e a agricultura aparecem como setores que mais promovem a rotatividade de mão de obra. Os desligamentos superaram as admissões entre operários de 2001 a 2009 (de 115,3% a 108,2%). Considerando a taxa descontados casos relacionados a transferências, aposentadorias, mortes e demissões voluntárias, a variação é de 97,4% para 86,2%.

No caso dos trabalhadores da agricultura, foi apenas em 2009 que o número de desligamentos foi inferior ao de contratações e, mesmo assim, ficou em 98,3%. Em 2001, a rotatividade era de 100,2%, alcançando 108,3% em 2008. A taxa descontada indica que as dispensas representam 74% das contratações. Em setores como a indústria de transformação, serviço e comércio, as taxas giram em torno de 50%.

Política de RH

Se considerada a taxa de rotatividade descontada, os percentuais são mais baixos, mas apresentam a mesma trajetória ascendente – de 34,5% em 2001 para 37,3% no ano passado – com a mesma exceção em 2009, com redução da prática. Na prática, segundo o Dieese, a demissão por iniciativa empresarial responde a mais da metade do total dos desligamentos, embora tenha ocorrido ligeira queda proporcional das dispensas sem justa causa de 2001 a 2009 (de 54,8% para 52,1%).

Um dos efeitos reais da rotatividade é expressa em um aspecto específico da pesquisa do Dieese. Das 19,9 milhões de pessoas que perderam o emprego em 2009, 7,4 milhões tinham passado por isso em 2008 e 6 milhões em 2007. São trabalhadores que saíram e retornaram à busca por vagas durante durante até três anos seguidos.

A média de tempo de serviço dos demitidos era de 3,9 anos em 2009, seis meses a menos do que a média de 2000 (4,4 anos). Considerando-se os trabalhadores que permaneciam empregados no dia 31 de dezembro de cada ano, a permanência no mesmo emprego caiu de 5,5 anos em 2000 para 5 anos em 2009. Comparando-se a 25 países desenvolvidos, apenas os Estados Unidos possuem média inferior de tempo no mesmo emprego.

O Dieese mostra ainda que o salário médio dos trabalhadores contratados é, em média, menor do que o dos demitidos. O rendimento médio de ambos os grupos sofreu queda em 2002. Depois disso, teve elevações contínuas até 2010. O ganho médio de recém-admitidos correspondia, no ano passado, a 92,5% do dos desligados. Essa diferença diminuiu no período, com exceção de 2009, já que chegou a 83,5% em 2002.

Mais de 60% dos desligamentos sem justa causa nos últimos quatro anos foram concentradas em 3,5% das empresas cadastradas no Rais – pouco mais de 5% das que demitiram.

Fonte: Rede Brasil Atual