Propostas de reforma da Previdência são perversas para a classe trabalhadora
As propostas que estão sendo discutidas pela equipe econômica do governo de extrema direita de Jair Bolsonaro (PSL-RJ) para a reforma da Previdência, como o aumento da idade mínima e a capitalização, praticamente acabam com o direito à aposentadoria de milhões de brasileiros e brasileiras e os mais pobres serão os maiores prejudicados. Um […]
Número de processos trabalhistas despenca. Ações somam R$ 30 bi
As Varas do Trabalho, correspondente à primeira instância, receberam 1.726.009 processos em 2018, uma queda de 34% em relação ao ano anterior, quase 1 milhão a menos (2.630.522), segundo dados divulgados pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST). A diminuição significativa se relaciona com a Lei 13.467, de “reforma” da legislação, que dificultou o acesso […]
Mudanças na CLT e na Previdência podem aumentar acidentes de trabalho
As diretrizes econômicas do governo Jair Bolsonaro (PSL) podem agravar os números de acidentes de trabalho no Brasil – que matam mais do que várias epidemias pelo mundo. Nos últimos sete anos, foram registrados 4,5 milhões, dos quais 16.900 foram fatais. Os dados estão disponíveis no site do Observatório Digital de Saúde e Segurança no […]
‘Pente-fino’ no INSS: ameaça a direitos e ‘falsa economia’
O governo Bolsonaro edita Medida Provisória nesta sexta-feira (18) para combater fraudes na concessão de benefícios do INSS. Segundo o governo, a alteração de regras na concessão de auxílio-reclusão, pensão por morte e aposentadoria rural, mais a revisão de benefícios e de processos com suspeitas de irregularidades no INSS, produzirão economia de R$ 9,8 bilhões […]
CUT e demais centrais preparam resistência contra a reforma da Previdência
A CUT e demais centrais sindicais – Força Sindical, CTB, UGT, Intersindical, Nova Central, CGTB, Conlutas e CSB – definiram pela realização de uma plenária nacional em defesa da aposentadoria e da Previdência no dia 20 de fevereiro, quando será deliberado um plano de lutas unitário. Até lá, deve ser realizada uma agenda de […]
Mudanças podem enfraquecer fiscalização e segurança no trabalho
Se com uma área especializada no Ministério do Trabalho, a fiscalização na saúde e segurança do trabalho já enfrentava problemas estruturais, com a extinção da pasta o problema tende a aumentar, avalia o presidente do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat), Nildo Queiroz. Ele também receia novas […]
PEC 300: A nova ameaça aos direitos trabalhistas
O deputado federal Luiz Fernando Faria (PP-MG) emitiu parecer favorável à admissibilidade, por parte da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 300/2016. De autoria do deputado Mauro Lopes (MDB-MG), o texto altera o artigo 7º, retirando mais direitos dos trabalhadores, além […]
Frente de juízes repudia ataques de Bolsonaro à Justiça do Trabalho
A Frente Associativa da Magistratura e do Ministério Público (Frentas), associação integrada da magistratura e do Ministério Público e que reúne 40 mil juízes, promotores e procuradores em todo o país, alertou neste domingo (6), o presidente Jair Bolsonaro que a “supressão” ou a “unificação” da Justiça do Trabalho representa “grave violação” à independência dos […]
Bolsonaro cogita possibilidade de extinção da Justiça do Trabalho
O presidente Jair Bolsonaro concedeu na quinta-feira (3) sua primeira entrevista após a posse, ao SBT. Entre outros temas, falou a respeito da possibilidade de o governo propor a extinção da Justiça do Trabalho, passando todas as ações trabalhistas para a Justiça comum. Para o diretor técnico do Dieese, Clemente Ganz Lúcio, a iniciativa faz […]
Mercado de trabalho só abre vagas sem carteira. Desalento atinge 4,7 milhões
A taxa oficial de desemprego recuou para 11,6% no trimestre encerrado em novembro, segundo o IBGE, ante 12,1% em agosto e 12% em igual período do ano passado. A estimativa é de 12,206 milhões de desempregados, 501 mil a menos no trimestre (-3,9%) e 364 mil a menos em 12 meses (-2,9%). O dado estatístico […]