Empresas devem pagar INSS sobre todas as remunerações do trabalhador, decide STF
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu nesta quarta-feira (29), por unanimidade, que as empresas são obrigadas a recolher a contribuição previdenciária sobre todas as remunerações do empregado. O tribunal analisou recurso de uma empresa que pedia que o percentual de cobrança não incluísse todas as verbas, como adicionais de insalubridade e periculosidade, adicional noturno, […]
Desemprego na Grande SP sobe para 17,9% em fevereiro, diz Dieese
A taxa de desemprego na região metropolitana de São Paulo subiu de 17,1% em janeiro para 17,9% em fevereiro, o maior nível para o mês desde 2005, segundo dados da Pesquisa de Emprego e Desemprego (PED) divulgada nesta quarta-feira, 29, pela Fundação Seade e pelo Dieese. A abertura da pesquisa mostra que a taxa […]
Temer recua em base de cálculo na reforma da Previdência
Durante a tramitação da reforma da Previdência na Câmara, o governo do presidente Michel Temer decidiu fazer mais um recuo, que, na prática, pode diminuir menos o valor das aposentadorias se o novo texto entrar em vigor. A decisão, agora, é de manter a base de cálculo dos benefícios como é hoje: correspondente aos […]
Senado deve votar projeto que restringe terceirização
Durante as sessão plenária desta terça-feira (28), diversos senadores defenderam a votação pelo Senado, se possível nas próximas semanas, do PLC 30/2015, que trata do trabalho terceirizado. O relator da proposta, senador Paulo Paim (PT-RS), disse que seu parecer está pronto para ser debatido e votado pelos demais senadores. O presidente da Casa, senador Eunício […]
Centrais acertam mobilização nacional em 28 de abril: ‘Parar o Brasil’
A CUT e as demais centrais sindicais, reunidas, em São Paulo, decidiram convocar unitariamente um processo de mobilização nacional de preparação da greve geral contra a Reforma da Previdência, a Reforma Trabalhista, a Terceirização e por nenhum direito a menos. Na próxima sexta-feira (31) acontece o primeiro “esquenta” nesse calendário de lutas, que prossegue […]
Temer desiste de terceirização branda e opta por projeto da Câmara
Sob pressão da base aliada e do setor empresarial, o presidente Michel Temer desistiu da aprovação de um projeto mais brando para regulamentar a terceirização no país. No final de semana, o peemedebista foi convencido a sancionar com vetos parciais a proposta aprovada na semana passada, criticada por integrantes do governo por ser “muito […]
Ministro do STF notifica Câmara a dar explicações sobre terceirização
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello notificou a Câmara Federal nesta terça-feira (28) para que sejam dadas explicações sobre a aprovação do projeto de lei 4.302, que libera a terceirização nas atividades-fim das empresas, atendendo a um pleito do empresariado que pretende reduzir custos de mão de obra à revelia da […]